A Defensoria Pública do Amazonas (DPE) acionou a Defensoria Pública da União (DPU), a prefeitura de Barcelos e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para prestarem informações sobre a desocupação de 600 famílias que vivem em uma área de risco nas imediações do aeroporto do município. A Defensoria instaurou um procedimento administrativo para acompanhar uma ação civil pública que pretende realizar a desocupação dos moradores.
O órgão informou que fará um acordo para que parte dos moradores seja realocada, porque a área onde vivem é considerada de risco, por estar muito próxima da pista de pouso e decolagem. No início de agosto, as famílias foram ouvidas para discutir o interesse no acordo.
“Quando o aeroporto foi instalado no local já havia gerações de famílias vivendo ali, com ocupações de 50, 60 anos”, disse a defensora pública Isabela Sales, responsável pelo procedimento.
“O acordo envolve outras instituições, como a prefeitura do município e o Estado do Amazonas, e também depende da regularização de outra área que tenha condições de urbanização para recebê-los. Como a área possui uso tradicional, roçado e sítios, então tudo isso tem que ser levado em consideração na construção de acordo”, acrescentou Isabela Sales.
