O Governo do Estado foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) a contrair um empréstimo de US$ 70 milhões (R$ 341 milhões, pela cotação atual), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso deve ser destinado para a execução do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) em Parintins que também faz parte do programa habitacional Amazonas meu Lar.
O projeto de lei 765/2023 foi encaminhado à ALE pelo governador Wilson Lima (União Brasil), com pedido de tramitação em urgência, e aprovado nesta quarta-feira (30/08), por unanimidade, durante sessão ordinária.
O Prosai
O Prosai é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).
Além dos US$ 70 milhões a serem financiados pelo BID, o Prosai Parintins terá contrapartida estadual de US$ 17,5 milhões, totalizando investimento de US$ 87,5 milhões.
Agora, o projeto será analisado pelo BID e, paralelamente, serão iniciados os trâmites junto ao governo federal, conforme o estado.
O projeto passa pela análise da Secretaria do Tesouro Nacional e também do Senado, uma vez que a União será garantidora da operação de crédito.
