O decreto, disponibilizado nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial do Estado diz que o Governo do Estado alterou o feriado de 5 de Setembro para o dia 8, com isso, o expediente do funcionalismo público estadual será normal no próximo dia 5.
Segundo a publicação, a decisão foi tomada levando em consideração a “necessidade de otimizar o funcionamento da máquina administrativa e o acesso aos serviços públicos” e também “a necessidade de contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa, mediante a postergação do feriado de 05 de Setembro, data alusiva a elevação do Amazonas à categoria de Província, para o dia 08 de setembro de 2023, sexta-feira”.
Com a alteração do feriado para a sexta-feira, o Governo do Estado tira a concessão do ponto facultativo do dia 6 de Setembro, que tradicionalmente ocorre quando os dias 5 e 7 caem em dias úteis, e “perde” somente dois de expediente regular, ao invés de três.
Até o momento, a Prefeitura de Manaus ainda não chegou a se manifestar sobre como ocorrerá o procedimento do serviço público municipal durante o feriado de Setembro.
