Nomeado em maio deste ano para coordenar o Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário do Amazonas, o ex-deputado federal José Ricardo (PT) acompanha uma nova fase de aproximação do governo federal com o produtor ribeirinho. Anteriormente conhecido como Delegacia do Desenvolvimento Agrário, o órgão foi extinto na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e recriado como escritório.
Em entrevista exclusiva ao Comun, Zé Ricardo apontou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Amazonas terá como foco o fortalecimento da Agricultura Familiar, priorizando a linha de produção de alimentos; o aumento da renda de quem produz; o aumento da oferta de alimentos; o enfrentamento à fome e à insegurança alimentar.
Confira a entrevista na integra:
COMUN – Como o Plano Safra deve alcançar ribeirinhos e pequenos produtores rurais?
O MDA foi recriado no Governo Lula. Existia no passado, mas foi extinguindo no governo passado. As ações do MDA no Amazonas são voltadas para os pequenos produtores, agricultores familiares, essa é a prioridade. Nesse sentido, todas as ações são para ajudá-los a melhorar a produção, ampliar produção, ter uma renda melhor, poder oferecer alimentos melhores, mais saudáveis, mais baratos e na medida do possível sem agrotóxicos, uma alimentação mais saudável. Esse é o foco principal do governo federal, principalmente voltado para a sociedade vencer a fome. Foi lançado no Amazonas o Plano Safra para agricultura familiar. O presidente Lula já havia lançado o Plano Safra voltado para empresários, a nível nacional, mas agora lança uma segunda etapa voltada para alcançar a agricultura familiar, porque a maior parte da produção de alimentos são da agricultura, são de pequenos produtores, pequenos pecuaristas. São os pequenos que produzem os principais alimentos da mesa brasileira não é o grande agronegócio. O Plano Safra seria basicamente uma projeção de recursos de crédito, para emprestar aos pequenos produtores. São mais de 70 bilhões de recursos voltados para o plano, 30% a mais que no governo passado. O dinheiro pode ser acessado em bancos oficiais, no caso: Banco da Amazônia e o Banco do Brasil. Os juros são baixos e além de crédito é fornecido também apoio em compras de maquinários, equipamentos, além de assistência técnica. Há uma prioridade, para além de pequenos produtores, indígenas, quilombolas, pescadores e ribeirinhos.
COMUN – Qual é o impacto da criação do escritório do MDA no Amazonas?
junto com o MDA tem duas estruturas o Incra e a Conab. O INCRA tem o papel de regularizar títulos, terras, assentamentos. O Incra está sucateado, mas o governo federal já anunciou novos concursos para o órgão. E você tem a Conab, que agora está subordinada ao Ministério, que cuida da compra da alimentação, principalmente do chamado programa de aquisição de alimentos, que teve até o mês passado o prazo para as associações, cooperativas apresentarem propostas de vender para a Conab. A Conab compra e vai fazer a doação para as entidades sociais que trabalham com crianças idosos e moradores de ruas aqui em Manaus. O papel nosso, aqui na coordenação, é ajudar nessa articulação entre as ações dos órgãos públicos, junto com o governo do Estado e as prefeituras. Boa parte dos programas são executados através de prefeituras e governos. Prefeitura e governo são responsáveis pelo cadastro desses agricultores, ajudam na assistência técnica e podem ajudar a implementar os vários programas.
COMUN – Seria um retorno à valorização do produtor rural?
No governo passado tivemos cortes de recursos em todas as áreas, O governo Bolsonaro teve um problema com o Amazonas, que, ao invés de aumentar os recursos, diminuiu. E falando sobre agricultura familiar, produção de alimentos, o valor foi irrisório. Valores disponibilizados para o setor de compras de alimentos até o ano passado era em torno de R$ 2 milhões. O Lula aprovou R$ 250 milhões com perspectiva de chegar a meio bilhão. Isso leva recursos para os pequenos produtores, aqui no Amazonas, além de recriar o escritório do MDA, também foi recriado o Ministério da Pesca e a Secretaria de Pesca, a Superintendência de Pesca. Através do MDA, você também tem apoio na pesca. Eles têm apoio na produção. O Programa Garantia Safra é um apoio para agricultores, ribeirinhos que perderam suas produções em enchentes. Esses programas, principalmente no crédito, priorizam mulheres e jovens. São muitos avanços importante que favorecem pequenos produtores no Amazonas.
COMUN – Como está a relação do PT no Amazonas com o Governo Federal?
Eu estava como deputado federal, mas não fui reeleito. Apesar de ter sido um dos mais votados no Amazonas, cheguei a ficar em oitavo lugar, e teve deputados que tiveram bem menos votos e entraram. A razão está relacionada à regra. Tínhamos um coeficiente muito alto e, na nossa federação, os outros deputados não atingiram um o número alto de votos e eu acabei sendo prejudicado. Se fosse valer a regra de 2018, eu estaria dentro, pois havia um cálculo de média de votos. Mas enfim, fui convidado, em janeiro, para trabalhar em Brasília, mas preferi ficar no Amazonas. Também disputei a Suframa, a gente estava na disputa pela indicação. Não deu, mas fui convidado pelo ministro para assumir o escritório aqui no Estado. O PT aqui no Amazonas está muito motivado para as eleições do ano que vem. O Lula está muito bem, pesquisas mostram crescimento, programas sociais favoreceram isso. Eu acho que isso vai favorecer as eleições no ano que vem. Eu defendo que o PT tenha candidaturas, candidaturas a prefeitos, boas chapas de vereadores, principalmente na capital. Eu defendo que o PT tenha candidatura majoritária em Manaus. Eu já fui candidato duas vezes, em 2016 e em 2020, tivemos um bom resultado e eu acredito que se o PT, a federação se unir com outros partidos como o PDT, assim como Psol e a Rede, vamos ter uma chapa muito forte para disputar Manaus. E claro buscando o apoio do presidente Lula, eu mesmo já coloquei o meu nome à disposição, e se eu tiver o apoio do presidente a gente ganha.
COMUN – Como está o diálogo hoje com outros partidos para as eleições do ano que vem?
No Brasil inteiro, as federações que já foram constituídas nas eleições passadas permanecem. Eu defendo que os partidos do campo da esquerda pudessem se unir para uma candidatura competitiva, forte, com projetos, com a figura do Lula como apoio. Agora é claro que a gente sabe que a disputa vai ser grande, aqui tem muitos aliados do governo federal agora, temos até parlamentares e políticos e empresários que apoiavam Bolsonaro e agora mudaram de lado já estão apoiando o Lula. Então, o Lula tem muitos apoios aqui no Amazonas e é claro que isso vai influenciar muito a definição sobre quem ele vai apoiar. Mas eu entendo que nós temos que lutar para buscar esse apoio e o diálogo entre nós, porque unir todo o campo da esquerda não é fácil, cada partido tem o seu propósito, as suas ideias, até o seu candidato. Mas é o diálogo, é a construção, acho que é possível, temos que tentar.
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