O prefeito de Manaus, David Almeida, esteve, nesta terça-feira (8/08), no Senado Federal, integrando a comitiva da Frente Nacional de Prefeitos, onde se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e com o relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB). A comitiva apresentou propostas para mudanças do texto da reforma, no que diz sobre o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
David Almeida classificou o novo imposto como um “golpe de morte” a municípios. Da forma como está a reforma tributária, o IBS seria a unificação de dois tributos, o Imposto sobre Serviços (ISS), municipal, com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Na reunião com o presidente do Senado, sob a articulação do senador Omar Aziz, tivemos a garantia de que os municípios serão ouvidos. Queremos mostrar aos parlamentares que, da forma como está, médios e grandes municípios brasileiros, que representam 75% do PIB e 65% de toda a população brasileira, terão um golpe de morte com a descontinuidade de seus serviços, porque vamos perder autonomia na administração e na gestão do nosso principal imposto, que é o ISS”, declarou o prefeito.
Reféns da União
Almeida ainda destacou que os municípios ficariam na dependência do repasse da União de recursos que foram arrecadados dentro das cidades. E citou exemplos práticos do quão prejudicial poderá ser essa unificação tributária, caso o texto da reforma não seja modificado no Senado.
Assim, explicou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que é um programa federal administrado pelas prefeituras, tem repasse mensal do governo federal, porém, é um valor mínimo diante do gasto anual.
“O município de Manaus gasta uma média de R$ 98 milhões por ano com o Samu, mas a União só repassa de R$ 5 a R$ 8 milhões por ano. O restante é pago com o dinheiro da prefeitura, com o ISS, IPTU. Se tirar essa autonomia, o serviço pode ser prejudicado.
