Manaus,23 de novembro de 2024

A radicalização como método

O Governador do Amazonas, Wilson Lima, vetou projeto de lei da deputada Débora Menezes (PL) que tinha a seguinte redação: “PROÍBE o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado do Amazonas”.

Em parecer da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC foi esclarecido que essa proibição já se encontra positivada no artigo nº 208 do Código Penal Brasileiro. No mais, ao delimitar que a proibição era somente para “o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã” o texto tornou-se inconstitucional, pois fere a laicidade do estado. Afinal, a liberdade de consciência e de crença não pode ser garantida a apenas um grupo específico, mas deve ser garantida a todas religiões, sem exceção.

Débora Menezes é advogada e tem em seu gabinete, certamente, assessoria jurídica. Logo, cabe apontar que o projeto vetado ter um texto tão flagrantemente equivocado não se trata de um erro pontual, por descuido, mas trata-se sim de método para manter sua base eleitoral radicalizada inflamada. Afinal, com o veto do governador eles podem delirantemente argumentar que “os cristãos estão sendo perseguidos” ou outras coisas do gênero. Há outros projetos da deputada tramitando na casa com a mesma metodologia.

A deputada se elegeu no contexto de uma eleição extremamente polarizada. Pegou carona nos votos do pai, Coronel Menezes, e do presidente derrotado, Jair Bolsonaro. Esse é o momento de a deputada começar a andar com as próprias pernas, mostrar trabalho, aprovar leis importantes para toda população e fiscalizar o governo do estado.

Em 2026 o cenário eleitoral será diferente de 2022 e se mantiver esse pensamento minúsculo de trabalhar para manter a base bolsonarista atiçada pode ser que, de forma tão surpreendente como apareceu, suma da vida política.

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