A bancada amazonense no Congresso Nacional, composta por 8 deputados federais e três senadores, possui o quinto maior quantitativo de emendas no Congresso Nacional. As emendas de bancada são sugestões de investimento feitas por deputados e senadores.
O Piauí deve receber o maior montante de investimentos federais incluídos no orçamento de 2023 através das chamadas “emendas de bancada”. Ao todo, o estado deve receber R$ 398 milhões da União até dezembro só com base nesse mecanismo.
Maranhão, Minas Gerais, Tocantins e Amazonas também devem receber montantes altos até o fim do ano, segundo levantamento feito pelo G1 e pela GloboNews.
Veja abaixo os cinco estados que devem receber o maior volume de emendas de bancada:
Piauí: R$ 398,5 milhões
Maranhão: R$ 277,2 milhões
Minas Gerais: R$ 192,2 milhões
Tocantins: R$ 185,6 milhões
Amazonas: R$ 175,6 milhões
As emendas de bancada são sugestões de investimento feitas pelos deputados e senadores eleitos por aquele estado. Esse mecanismo foi impulsionado após o Supremo Tribunal Federal (STF) limitar o uso das emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”.
Emendas de bancada são impositivas – ou seja, uma vez incluídas no orçamento e sancionadas, o governo fica obrigado a liberar os recursos para não ser enquadrado em crime de responsabilidade.
Para indicar uma emenda de bancada, os parlamentares precisam informar, pelo menos, o órgão que utilizará o dinheiro.
Nem sempre, no entanto, há detalhamento do que efetivamente deverá ser feito com aquela emenda. A regra diz que as bancadas devem informar a “abrangência” da aplicação da verba – que pode ser descrita de maneira vaga.
As emendas parlamentares, previstas na Constituição, são um dos instrumentos de negociação entre o Legislativo e o Executivo. O destino, o valor e o ritmo de liberação dos recursos variam de acordo com a relação entre esses poderes .
