O governador Wilson Lima reforçou a defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) durante reunião sobre a reforma tributária, convocada pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, em Brasília, nesta quinta-feira (22/06), .
Na ocasião, o governador ressaltou que a ZFM responde por quase 70% da economia do estado e é instrumento de proteção da floresta ao gerar emprego e renda para a população do Amazonas, que abriga a maior parcela da Amazônia.
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, participou do encontro e voltou a destacar que a proposta prevê a manutenção dos direitos constitucionais da ZFM, o que também é consenso no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
“A Zona Franca representa algo em torno de 70% da atividade econômica do nosso estado, é o modelo mais significativo de desenvolvimento econômico da Amazônia, de desenvolvimento social e também de proteção à floresta. Enfraquecer a Zona Franca de Manaus é queimar a floresta. É zona Franca preservada, floresta em pé. A gente não pode prescindir desse modelo, não queremos privilégio, só estamos pedindo compensação por aquilo que a gente tem feito, uma oportunidade do povo Amazonas continuar sobrevivendo”, frisou Wilson Lima.
Texto da proposta
A expectativa é que o texto seja divulgado ainda nesta quinta-feira e, com isso, equipes técnicas do governo do Amazonas irão se debruçar no documento para entender o real teor da proposta, entendendo questões convergentes e divergentes.
A previsão é que a proposta tramite e seja voltada na primeira semana de julho, segundo Arthur Lira. Participaram da reunião, ainda, parlamentares e gestores estaduais, como o secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio.
Ainda durante o encontro, o presidente da Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, que é secretário de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte, destacou que é unanimidade a opção pelo IVA dual. Além disso, segundo ele, o tema da Zona Franca precisa avançar na União.
IVA Dual
Segundo Arthur Lira, o texto da reforma tributária está pronto, mas antes de ser divulgado, foi apresentado aos governadores. A previsão do presidente da Câmara é de que, na primeira semana de julho, os deputados se dediquem à apreciação e possível votação da matéria.
