Os empresários Mauro Lúcio Mansur da Silva e José Paulo de Azevedo Sodré Neto, donos da Tumpex, empresa concessionária de coleta de lixo em Manaus, presos na operação Entulho, foram soltos nesta quinta-feira (22/06). Além deles, todos os outros 4 suspeitos presos na última terça, devem ser soltos por decisão da desembargadora plantonista Maria do Carmo Cardoso.
A Operação Entulho, que investiga empresas de limpeza pública em Manaus, prendeu seis pessoas suspeitas de participar de um esquema de sonegação fiscal avaliado em R$ 245 milhões. Na ação também foram apreendidos oito veículos e mais de R$ 100 mil, em espécie.
Participam da operação a Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal no Amazonas.
O Habeas Corpus
A soltura dos envolvidos nas investigações é fruto de um habeas corpus concedido na noite dessa quarta-feira, em pedido de liminar dos advogados Iuri Albuquerque e Emerson Paxá Oliveira, do escritório Albuquerque & Redig e César Jatahy Filho, em Manaus.
Além deles, José Nelson Rosa, diretor da Tumpex, também ganhou liberdade.
O alvará de soltura é assinado pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso, plantonista do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
Conforme a decisão, todos os que foram presos pela Polícia Federal devem ser soltos.
Os advogados, entre outras alegações no pedido de soltura, afirmaram que a ordem de prisão do juiz da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas foi ilegal. Mansur e Sodré Neto foram acusados de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Prisão desnecessária
Para a defesa, a prisão era desnecessária para a sequência das investigações. Além disso, a individualização de que crime cada um dos suspeitos praticou não foi feita a justificar a prisão.
Ademais, apontaram à magistrada que os clientes são idosos, acima de 68 anos, primários e possuem residência fixa, bem como ocupação lícita e regular.
Como resultado, a desembargadora determinou a soltura, convertendo a prisão em medidas alternativas. Por exemplo, que eles se apresentem à Justiça periodicamente e não se ausentem de Manaus sem informar.
