Em mais uma operação de combate a esquema fraudulento no ramo de empresa de limpeza pública, a Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagram na manhã desta quinta-feira (22/06), a Operação “Dente de Marfim”.
Até o momento, não há mandados de prisão e são cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e o bloqueio de 30 milhões de reais. Empresas de fachada emitiram R$ 48 milhões em notas fiscais “frias”.
Informações iniciais dariam conta de que um dos alvos é o empresário Cirilo Anunciação, que reside no condomínio Ephigênio Salles. Outra ação ocorreu no bairro Cidade Nova, na zona Norte.
Cirilo teve relação com o setor de lixo de Manaus, no período em que Arthur Neto foi prefeito de Manaus. Na última terça-feira (20), oito mandados de prisão foram cumpridos visando combater empresas de fachada para sonegar impostos na capital.
A operação
As investigações tiveram início há três anos, quando foram detectados indícios de que empresa que atua no ramo de limpeza pública comercializou com empresas de fachadas, consistindo na contabilização de despesas, produzidas a partir de notas fiscais de mercadorias e notas fiscais de serviços “frias”.
Essas empresas emitiram notas fiscais suspeitas de serem inidôneas, entre os anos calendário de 2016 e 2021, no valor de R$ 48 milhões, com sonegação fiscal estimada em mais de R$ 21 milhões em tributos federais, desconsiderando-se multa e juros, pois tais transações acarretaram a geração de créditos indevidos de PIS e Cofins, bem como reduziu as bases de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
As medidas cautelares de busca e apreensão visam obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos. Somadas, as penas dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção podem ultrapassar 30 anos.
O nome “Dente de Marfim” é uma alusão à empresa investigada, que tem o nome de um mamífero da mesma família dos elefantes e que foi extinto há mais de 10 mil anos, o mamute.
