O relatório final do arcabouço fiscal, atualmente em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, deverá ser entregue na próxima semana. É o que informa o senador Omar Aziz (PSD-AM). O parlamentar está analisando cerca de 30 emendas apresentadas à proposta e deve se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ainda nesta terça-feira (13/06), parlamentares aprovaram requerimento para realizar audiência pública sobre o tema, com voto contrário de Aziz, relator da matéria. Para Aziz, esta semana será o momento para estabelecer diálogo com várias frentes, incluindo o governo, a oposição e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
De acordo com o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), é possível promover a deliberação do relatório logo após a audiência pública, a exemplo de outros projetos. O relatório final do Senador Omar Aziz deve incluir suas considerações sobre as emendas apresentadas, com expectativa inicial de que o projeto seja votado ainda em junho no Senado, após a discussão nas comissões e a avaliação de possíveis impactos econômicos.
Nesta semana, o senador deve participar de debates com outros parlamentares para agilizar a aprovação da proposta, que ele defende como um importante projeto para modernizar a política fiscal do País e criar uma base mais sólida para o crescimento econômico. “Não é um projeto do governo Lula, mas sim uma ferramenta para que a gente possa voltar a ter credibilidade com aqueles que querem investir no Brasil”, reforçou Aziz.
A proposta aprovada na Câmara dos Deputados tem sido alvo de críticas por parte dos senadores que irão analisar e votar o projeto (PLP/2023), com pedidos de alterações no texto-base. A inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal no projeto estão entre os principais pontos criticados.
