O Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) pediu o afastamento do prefeito de Urucurituba, José Claudenor Pontes, conhecido como “Sabugo” (PT) e o bloqueio de bens dele no âmbito da investigação que apura se Sabugo beneficiou empresas que patrocinaram o show da cantora Joelma para a 18ª Festa do Cacau, realizada no dia 29 de abril. A solicitação ainda precisa passar pela análise da Justiça, o que ainda não tem prazo para acontecer.
O MPE-AM suspeita, em ação civil pública, apresentada à Justiça, nesta sexta-feira (9/06), que as empresas Choperia Copacabana LTDA, PassFly, J Music Editora e Produções Artística Ltda e Jersey Nazaro dos Santos usaram recursos públicos no valor de R$ 620 mil, para obter “lucro astronômico”, com a exploração e a comercialização de bebidas alcoólicas, alimentação, entradas frontstage e camarotes, sem precisar investir recursos privados na festa.
A ação
Na ação civil pública apresentada na comarca de Justiça de Urucurituba, o órgão aponta que Sabugo teria atuado para dar ar de legalidade ao propor acordo de cooperação técnica para viabilizar a contratação de Joelma e da cantora sertaneja Simone, que posteriormente desistiu de se apresentar na festa.
Para o Ministério Público, a Prefeitura de Urucurituba deveria ter aberto licitação pública para contratar as empresas para explorar os ativos da festa, como a venda de ingressos, bebidas e alimentação. uma vez que, conforme a ação civil, o acordo de cooperação não “implica em repasse de recursos entre os partícipes”.
Após a Justiça do Amazonas ter suspendido a realização dos shows de Joelma e Simone, no dia 19 de abril, a prefeitura anunciou que a empresa denominada Jersey de Nazareno Sinando dos Santos arcaria com os custos da contratação de Joelma no valor de R$ 150 mil através de um acordo de cooperação técnica em parceria com Choperia Copacabana e J Music.
Em informe ao MP, a prefeitura informou que R$ 100 mil do valor do show da cantora Joelma seriam pagos com recurso da venda de bebidas no evento.
Pedido de afastamento
O MPE afirmou que solicitou da prefeitura o procedimento administrativo que autorizou a exploração do Cacau Ódromo pelas empresas, bem como documento que comprovasse a contrapartida apresentada pela empresa selecionada em razão de comercializar bebidas alcoólicas, alimentação e ingressos em espaços públicos. No entanto, os pedidos não foram respondidos.
A investigação do órgão acusa o prefeito José Claudenor de usar durante as vindas à Manaus uma picape Hilux, cor vermelha, ano 2021/2022 registrada no nome de Jersey Nazareno. O MPE apresentou como evidências fotos do veículo e uma consulta dos dados da picape no site do detran.
O pedido de afastamento, sugerido pelo promotor Kleyson Barroso, é de 90 dias. A ação visa impedir que o prefeito use do seu “poder político” para dar fim à provas ou coagir testemunhas que ainda poderão ser ouvidas pelo MPE-AM a fim de levantar mais elementos em futuras diligências.
O bloqueio dos bens das empresas e do prefeito é na ordem de R$ 626 mil numa tentativa do órgão de reaver os valores possivelmente empregados de maneira ilegal.
