Dois dos três senadores amazonenses já estão com votos definidos a respeito do Projeto de Lei que estabelece o marco temporal na demarcação de terras indígenas. O senador Eduardo Braga (MDB) é o único que ainda não tem opinião formada sobre o tema. Já o senador Plínio Valério (PSDB) se diz a favor e Omar Aziz (PSD) se posicionou contra.
A previsão é que o PL tenha mérito julgado em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7/06), antes de seguir para votação no Senado. O PL foi aprovado Câmara dos Deputados com votos de amazonenses, no senado não deve ser diferente.
Plínio afirmou que torce pela aprovação. “Ele votará a favor da regulamentação do Marco temporal que está na Constituição de 88. Acredita que será aprovado também no Senado embora diz ter certeza que vão recorrer ao STF que pode anular a decisão soberana do Congresso Nacional”, diz nota encaminhada pela assessoria de comunicação do senador.
Omar Aziz (PSD) foi o primeiro a declarar voto contrário e a opinar sobre a apreciação da matéria entre os colegas. Antes de seguir no senado o senador já adiantava sua posição sobre o marco. “Creio que não vai passar. Até as pessoas mais conservadoras, que têm interesse em explorar as terras indígenas, devem ser contra. O que também não dá ‘pra’ [sic] aceitar é que o governo fique fazendo demarcações em terras indígenas sem discussões com as populações tradicionais”, pontuou Aziz em entrevista a jornalistas do portal UOL.
O senador Eduardo Braga não respondeu nossos questionamentos, mas a equipe de comunicação informou que o senador ainda não tem definição sobre a pauta e que o ” senador ainda está analisando o projeto aprovado na Câmara”, afirma.
