O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia o retorno do programa Farmácia Popular, nesta quarta-feira (07/06), em Recife. O presidente irá participar de um grande evento de inauguração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Criado em 2004, o programa Farmácia Popular visa garantir o acesso gratuito a medicamentos ou com descontos para tratamento de doenças como diabetes, hipertensão, osteoporose, glaucoma, Parkinson, entre outras.
A PEC da Transição, aprovada no ano passado com uma intensa mobilização de aliados do petista, liberou R$ 16,6 bilhões para gastos com saúde, entre eles o Farmácia Popular. O programa atende mais de 20 milhões de brasileiros.
No orçamento de 2023, estruturado ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o programa tinha previsão de repasse de recursos equivalente a um terço do que ele recebeu em 2018, último ano do governo de Michel Temer. Naquele ano, foram destinados R$ 3,047 bilhões para a distribuição e subsídio de medicamentos. Para 2023, o montante separado era de R$ 1,018 bilhão.
Ampliações do programa
No novo Farmácia Popular, famílias beneficiárias do novo Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa.
Além disso, mulheres também poderão retirar gratuitamente os remédios indicados para o tratamento da osteoporose e contraceptivos. O governo estima que a iniciativa beneficiará cerca de 5 milhões de mulheres no país.
A população indígena receberá de forma gratuita os medicamentos. Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade poderá retirar os remédios indicados e, com isso, não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa.
A iniciativa será testada inicialmente no território Ianomâmi e, em seguida, ampliada de forma gradual para as outras regiões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (6), durante conversa com a imprensa em Londres, que vai lançar um novo programa Brasil Sorridente. O evento está marcado para a próxima segunda-feira (8), no Palácio do Planalto. Segundo ele, o relançamento completa o pacote de programas sociais que foram referência em gestões passadas e serão retomados pelo governo federal.
