O Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus deu início nesta segunda-feira (22/05) a um “Mutirão de Audiências em Processos de Adoção”. A titular do Juizado, magistrada Rebeca de Mendonça Lima, explica que a ação se estenderá até sexta-feira (26), com 103 processos em pauta, integrando a programação alusiva ao “Dia Nacional da Adoção”, comemorado em 25 de maio.
A juíza explicou que as audiências estão acontecendo, simultaneamente, em quatro salas no 5.º andar do Fórum Cível Des.ª Euza Naice de Vasconcellos, no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus. Além da juíza Rebeca, atuam nas audiências os magistrados Luciana Nasser, Bárbara Folhadela, Saulo Góes Pinto, Edson Rosas Neto e Igor Caminha; os promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) Nilda Silva de Souza, Romina Carmem Brito Carvalho e André Alecrim, bem como os defensores públicos Stéfanie Barbosa Sobral, Clóvis Roberto Soares Muniz Barreto e Helom César da Silva Gomes.
Neste primeiro dia do mutirão, a primeira sentença foi para o processo do industriário U.M., de 35 anos, que se tornou pai de um adolescente de 16 anos de idade, o qual já estava integrado no convívio da família do requerente desde 2019. O agora legalmente pai ficou surpreso com a agilidade do processo. “Eu não estava esperando que fosse tão rápido, sabemos que processos de adoção são demorados, então, não esperava que fosse este ano, fiquei surpreso quando chegou a intimação para eu vir aqui com meu filho. Quando vi que era a ‘Semana de Mutirão de Adoção’, fiquei feliz e agora com a sentença, mais feliz ainda”, disse.
Data especial para a adoção
O “Dia Nacional da Adoção”, comemorado em 25 de maio conforme a Lei n.º 10.447/2002, tem o objetivo de chamar atenção para o número de crianças e adolescentes que aguardam por um novo lar no Brasil.
Conforme as estatísticas do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus, no ano passado, 114 processos de adoção foram concluídos, um aumento de 44.3% no comparativo com o ano de 2021, que registrou 79 processos efetivados.
Quanto à modalidade de adoção, em 2022, 64 crianças e adolescentes foram integrados em um novo lar por afetividade (sem vínculos biológicos, mas com relação filial contínua, duradoura e consolidada devidamente comprovada em Juízo); 33 adoções foram feitas por meio dos cadastros no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça-SNA e outras 17 foram adoções unilaterais (prevista no art. 50, I do Estatuto da Criança e do Adolescente, que permite a um dos cônjuges ou convivente adotar o filho do outro).
Meta do judiciário
A Meta 11 definida pelo Poder Judiciário Nacional para o ano 2023 prevê, no âmbito da Justiça Estadual: identificar e julgar, até 31/12/2023, no 1.º Grau, 80% e no 2.º Grau, 95% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude Cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2021 nas respectivas instâncias.
#PraTodosVerem: Imagem principal da matéria traz a juíza titular do Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus, Rebeca de Mendonça Lima, ao centro, sentada, e dialogando com duas pessoas que estão de costas para ela; a magistrada aparece com um vestido na cor rosa e usa óculos.
