As equipes de fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) impediram que um ônibus iniciasse viagem para Itacoatiara (a 176 km da capital), na manhã desta quarta-feira (19/04), no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), na zona centro-sul, por apresentar irregularidades de segurança.
Após a realização de uma vistoria por parte do Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) da Arsepam, a empresa proprietária do veículo foi autuada por mal estado de conservação de pneus traseiros do ônibus, assim como as lâmpadas de ré e o pisca-alerta queimados, colocando em risco a integridade dos passageiros.
O diretor técnico da autarquia estadual, Erick Edelman, acompanhou a ocorrência e informou que a vistoria foi realizada após o recebimento de denúncia anônima. Diante da informação, assim que o veículo chegou na Rodoviária de Manaus, vindo da garagem da empresa, foi efetuada a inspeção por parte de um engenheiro mecânico da Arsepam que constatou irregularidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Diante da confirmação das irregularidades, a Diretoria Técnica da Arsepam aplicou um auto de constatação na empresa que resultará em multa no valor de R$ 4.636,42, conforme estabelece a Resolução nº 006/2019 do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos (Cercon).
Por conta do ocorrido, 26 passageiros embarcaram no novo ônibus disponibilizado pela operadora de transporte, 1h23 minutos após o horário inicialmente previsto.
Canais de denúncia
Em casos de irregularidades, as manifestações e denúncias podem ser feitas na Ouvidoria da Arsepam, por telefone, pelo 0800 280 8585 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h) e pelo (92) 98408-1799 (WhatsApp 24 horas).
O órgão atende presencialmente nas dependências da Rodoviária de Manaus; on-line, por meio do Sistema de Ouvidorias (Fala.BR); pelo e-mail institucional ouvidoria@arsepam.am.gov.br; pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC); e pelas redes sociais no @arsepamamazonas.
