A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizou nesta sexta-feira (14/04) uma vistoria nas instalações do Porto de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Foi realizado um levantamento das necessidades do espaço, para o desenvolvimento da operação da autarquia no serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, no período da 56ª edição do Festival Folclórico de Parintins.
O Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Arsepam avaliou a Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) como apta para receber o grande fluxo de pessoas previsto para a festividade a ser realizada nos dias 30 de junho, 1° e 2 de julho.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, explicou que foram mapeados os locais onde serão estabelecidas as equipes de fiscalização e as ações de divulgação da Lei Estadual n° 5.604/2021, que trata sobre o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI).
“Temos o objetivo de levar informações sobre a legislação que trata sobre esse transporte intermunicipal e sobre as ações da Agência Reguladora em relação à regulamentação desse serviço que está na reta final. Vamos informar à população sobre os seus direitos e deveres”, pontuou.
O gestor reforçou que durante o Festival de Parintins a Arsepam vai intensificar os trabalhos de divulgação dos canais de comunicação para os usuários do serviço, por meio dos trabalhos de fiscalização e de ações publicitárias previstas para ocorrer no município.
“Queremos possibilitar que o usuário participe efetivamente do processo de regulação, regulamentação e, acima de tudo, do aprimoramento do serviço”, finalizou Rufino Júnior.
Estrutura renovada
A vistoria no Porto de Parintins foi realizada pelo chefe do DETH, engenheiro Afonso Almeida, que avaliou a estrutura portuária como positiva para o recebimento do grande volume de passageiros.
Em diálogo com o representante do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Almeida foi informado que um processo de revitalização do terminal portuário foi finalizado em janeiro deste ano. Dentre as medidas feitas pelo Governo Federal ocorreu a troca das chapas metálicas do fundo do cais flutuante, garantindo maior segurança para o transporte de passageiros e cargas.
“A balsa flutuante principal de embarque e desembarque de passageiros hoje está comportando cinco embarcações simultaneamente. No ambiente retroportuário, existe um berço de atracação que também vai receber de três a quatro embarcações ao mesmo tempo”, explicou o engenheiro, destacando ainda que a balsa principal conta com 150 metros de comprimento por 15 metros de largura, tendo todos os equipamentos de segurança previstos pela Marinha do Brasil.
O chefe do DETH destacou que a sugestão da Arsepam é que ocorra um controle maior no acesso de pessoas ao ambiente retroportuário. A medida possibilitará maior fluidez dos passageiros no porto.
