Nesta segunda-feira (10/04), a partir das 19h, a Escola de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, promove no encontro virtual “Diálogos Amazônicos”. O encontro será norteado por diálogos a respeito dos efeitos da Reforma Tributária sobre as finanças dos estados. O Secretário da Sefaz no Amazonas, Alex Del Giglio deve participar das discussões sobre o tema.
No último evento, discutido no dia 06/03, o tema foi a necessidade do Brasil promover uma ampla e profunda reforma do seu sistema tributário. Entre as propostas mais discutidas tem-se a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019.
Ambas propõem a introdução do imposto sobre valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo, com cobrança no destino e “por fora”. O Brasil, contudo, conta com diversos incentivos fiscais, como a desoneração da cesta básica e outros incentivos setoriais, e regimes tributários alternativos, como o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus.
No evento, os convidados discutiram sobre como tratar esses incentivos fiscais no âmbito da reforma tributária.
Nivelamento estratégico
No dia 16 de março, Alex Del Giglio já adiantava participação em outros encontros estratégicos. Com o objetivo de nivelar as ações em favor dos interesses do Amazonas, o Governo do Estado, foi representado pelas Secretarias de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), da Fazenda (Sefaz), e Procuradoria Geral do Estado (PGE). O encontro foi coordenado pelos deputados federais do Amazonas e realizado na sede do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam).
