Em nova crítica, Folha diz que ZFM é obsoleta e consome R$ 24 bilhões em renúncia fiscal

A reportagem especial intitulada Projeto Amazônia, divulgada pelo site Folha de São Paulo nesta quarta-feira (12), mostra os obstáculos da região como acesso e desenvolvimento sustentável.

Focada em mostrar um Zona Franca de Manaus em queda e “minguando” por conta da crise,  a matéria relata que pelo menos 43 mil postos de trabalho foram fechados nos últimos seis anos.

A recessão, a falta de logística adequada e crescimento populacional são problemas apontados para o déficit financeiro amazonense.

Outra crítica é feita em relação ao Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), no qual “Dezesseis anos depois, o prédio de 12 mil m² é subutilizado, com áreas como alojamento para pesquisadores e incubadoras desativadas”, o que junto com a ZFM consome quase R$ 24 bilhões em renúncia fiscal.

Sobre a continuação ou não do modelo econômico que foi estendido por mais 50 anos no governo Dilma Rousseff, indo até 2073, os presidenciáveis emitiram opiniões favoráveis:

“Não temos posição dogmática contra ou a favor da ZFM. Qualquer mudança na Zona Franca deve considerar o novo perfil da indústria e o custo-benefício para a sociedade”.

“Consideramos que a Zona Franca de Manaus ocupa papel relevante para o desenvolvimento regional, gerando emprego e renda”

“O Plano de Metas 19+ compreende um novo estatuto para o polo. Na reforma tributária, o IPI (Imposto sobre produtos industrializados) será eliminado e, para que a região não seja fragilizada pela perda desse benefício, o novo estatuto estabelecerá a compensação pela diferença no transporte. Vamos solucionar as distorções sem prejudicar os empregos locais, que são prioridade. Ao finalizar a BR-319, cairão os custos de transportes e teremos na ZFM um novo centro de progresso”.

É preciso impulsionar o Polo Industrial de Manaus com um plano de desenvolvimento em que os processos produtivos básicos (PPB) estejam sintonizados com a expansão das etapas produtivas. Como os incentivos fiscais são significativos, os PPBs podem avançar na internalização da produção da Zona Franca.

“É muito importante a preservação e o incentivo da Zona Franca, de maneira a reforçar a industrialização e a criação de empregos na região amazônica, considerando-se as peculiaridades de distância e geográficas da região”.

Fernando Haddad (PT), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo) e Ciro Gomes (PDT) não responderam. A reportagem completa está disponível no site da Folha de São Paulo.