A superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) caminha para o quarto mês sem a nomeação de um novo superintendente, desde a exoneração de Algacir Polsin em 28 de dezembro. O tempo em que a entidade ainda não dispõe de um novo nome já pode ser considerado um recorde.
Desde a saída do nome deixado por Bolsonaro, a Suframa teve três nomes interinos e ainda aguarda uma oficialização por parte do governo federal à beira de uma reforma tributária.
Em janeiro de 2023, Ana Maria Souza, funcionária de carreira da superintendência, foi anunciada como superintendente interina da Suframa, ela substituiu o nome deixado por Polsin, Marcelo Pereira, nomeado como superintendente adjunto Executivo. No mês seguinte, o economista Marcelo Pereira volta a gerir a autarquia, nomeado para cumprir a função também de forma interina. Desde então, nenhuma articulação foi feita para que autarquia tivesse um representante definitivo.
Representatividade e autonomia
A autarquia completou 56 anos no último dia 28 de fevereiro, e vem sofrendo ataques do Governo Federal desde o governo Bolsonaro, com reduções de impostos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Agora, a Reforma Tributária aparece como uma nova assombração para a fonte de empregos no Amazonas, mas, dessa vez, pode encarar uma Zona Franca ainda mais vulnerável, sem superintendente.
Em entrevista ao Comun, o economista e ex-presidente do Centro de Indústrias do Amazonas (CIEAM) Wilson Périco, afirmou que uma reforma tributária não pode ser contrariada ou temida, porém existe uma preocupação sobre reduções de cargas tributárias. A Zona Franca tem como maior diferencial o Imposto sobre Produtos Industrializados.
“Como brasileiros, não podemos ser contra uma reforma tributária. É anseio e necessidade de todos que haja uma simplificação desse manicômio tributário que temos no Brasil. O mesmo anseio se dá por uma redução da carga tributária, o que não está contemplado em nenhuma das propostas! No entanto, o modelo ZFM está calcado no diferencial tributário oferecido pela Constituição aos investimentos feitos aqui e é aí que mora o perigo, nas propostas de simplificação está o nosso maior diferencial, que é o IPI”, inicia o especialista.
O ex-presidente do Centro de Indústrias explicou que a ZFM não terá força contra possíveis ameaças trazidas pela reforma, se não houver uma Suframa forte. “Precisamos resgatar a representatividade e a autonomia dessa autarquia, ter um nome que detenha o total conhecimento e compromisso com o modelo ZFM é primordial para esse resgate!”, completa.
Bosco Saraiva
Indicado pela bancada federal do Amazonas – 8 deputados e 3 senadores – para o comando da Suframa, o ex-deputado federal Bosco Saraiva aguarda decisão do governo Lula. No ano passado, quando a equipe econômica do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu o IPI nas outras partes do país, anulando as vantagens comparativas da ZFM, Bosco Saraiva intermediou junto ao Solidariedade a apresentação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) no Supremo Tribunal Federal (STF) que culminou na anulação dos decretos de redução do IPI.
Para a reportagem, a comunicação do ex-deputado federal informou que além dele ainda aguardar confirmação do governo federal, não existe nenhuma sinalização ou previsão dele ser nomeado para a autarquia.
