O prefeito do município de Borba, Simão Peixoto foi solto após ter seu pedido de habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes que acatou o recurso e determinou que ele seja solto e retome o cargo de prefeito do qual está afastado desde sexta-feira (3/03).
O prefeito foi afastado do cargo e preso por decisão liminar concedida pelo desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM ), por ameaça, desacato, difamação e violência política contra a vereadora do município Tatiana dos Santos.
Na segunda-feira (6/03) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik rejeitou um habeas corpus e manteve a decisão do desembargador do TJAM.
O STF
O ministro Alexandre de Moraes argumenta, na decisão, que “os elementos indicados pelas instâncias antecedentes (TJAM e STJ), revelam-se insuficientes para justificar a manutenção do decreto prisional, assim como para suspender do exercício de função pública exercida pelo paciente Simão Peixoto Lima, Prefeito Municipal de Borba/AM.”
A defesa de Simão Peixoto sustentou no habeas corpus que a prisão preventiva foi decretada sem a mínima apuração dos fatos lançados contra ele, e sem que estivessem presentes “os pressupostos para a prisão e para o afastamento do cargo”.
Nas redes sociais
Ainda na quinta-feira (08/03), o prefeito voltou às redes sociais onde pregou ser um “guerreiro” e que está retornando à prefeitura da cidade. Em um texto Simão Peixoto se diz ser um homem honrado e forte.
