O vereador do doutor Daniel Vasconcelos(PSC) foi eleito presidente da 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na sessão plenária desta terça-feira (07/02), segundo dia após o início dos Trabalhos Legislativos de 2023.
De acordo com o parlamentar, que há dois anos atuou como presidente da Comissão de Saúde da CMM, a função é um novo desafio. “Externo meu sentimento de gratidão a todos os colaboradores da Comissão de Saúde, assim como às entidades e pessoas que tive a oportunidade de trabalhar, lutando pela saúde, enquanto presidente. É um novo desafio onde trabalharei com afinco, para que esta comissão tenha êxito em sua missão e responda a sociedade da melhor maneira”, disse o vereador
Daniel Vasconcelos é profissional da saúde, cirurgião-dentista de formação, e já atuou na Saúde Indígena e Ribeirinha, tanto pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), quanto pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), além de trabalhar com a população indígena em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro.
Segundo o regimento interno da CMM, compete à 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias, promover iniciativas e campanhas sobre direitos humanos, apreciar questões e iniciativas referentes à garantia dos direitos humanos, tomar conhecimento sobre qualquer notícia ou comunicação sobre violação dos direitos humanos.
Além de adotar providências cabíveis, com relação tanto à apuração dos fatos, quanto a contatos com autoridades competentes, com vistas a levantar e a definir responsabilidades a respeito, podendo, inclusive, acionar a Procuradoria Geral da Câmara Municipal, para medidas competentes ao caso, seja por intermédio do Ministério Público, ou por outros órgãos.
