O diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), João Rufino Júnior, e equipe técnica e jurídica da autarquia, estão em Macapá realizando um intercâmbio de informações com o Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setrap), sobre o modelo adotado para a execução dos recursos federais provenientes da Portaria Interministerial nº 9/2022.
Durante visita realizada por Rufino Júnior no final do mês passado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em Brasília, o Governo do Amapá foi citado como referência na efetivação do aporte de assistência financeira destinado a auxiliar o custeio da gratuidade às pessoas idosas no transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano.
O gestor da Arsepam pontuou que a reunião desta segunda-feira (06/02) foi esclarecedora quanto aos procedimentos adotados para a aplicabilidade do recurso. No encontro, ele esteve com os secretários titular e adjunto da Setrap, respectivamente Valdinei Amanajás e Vespasiano Cardoso Cavalcante Junior, e os analistas em infraestrutura, Paulo e Najara Bitencourt.
“Essa troca de informações é fundamental para a melhor prestação do serviço público. E, por se tratar de dinheiro público, temos que ter total responsabilidade e transparência na hora de aplicá-lo. A população ganha com tudo isso. Aproveito a oportunidade para agradecer o Governo do Amapá pela contribuição”, finalizou.
Experiência
Em 27 de janeiro deste ano, Rufino Júnior se reuniu em Brasília com o ministro Waldez Góes. Na ocasião, ele apresentou sugestões para o aprimoramento da Portaria Interministerial nº 9/2022, além de destacar a importância do fortalecimento das agências reguladoras para a prestação de serviços públicos de qualidade.
