Jair Bolsonaro (PL) chegou à Presidência da República com a promessa de enxugar a máquina pública. Desde a configuração ministerial definida em 1º de janeiro de 2019, ele recriou apenas uma pasta: a das Comunicações, em 2020, para acomodar o recém-chegado Centrão na base aliada.
Foram realizadas 39 trocas ao longo dos quatro anos de mandato: três em 2019, 13 em 2020, 14 em 2021 e nove em 2022. Neste último ano, a reforma ministerial foi feita em razão da legislação eleitoral, que exige que quem vai concorrer às eleições não esteja ocupando cargos no Executivo. Todos os cinco ex-ministros foram eleitos.
Ministros e cargos públicos
Dos atuais 23 ministros, apenas três terão cargos públicos no próximo ano: Ciro Nogueira, da Casa Civil, que reassume seu mandato no Senado Federal; Anderson Torres, da Justiça, que volta ao cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; e Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), que vai trabalhar com o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comandando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-SP).
Há ainda três ministros militares da reserva e sete servidores públicos de carreira que devem reassumir suas funções. Outros cinco terão que cumprir uma quarentena de seis meses para regressar à iniciativa privada.
A determinação de quarentena consta em uma lei que trata do conflito de interesses de ex-ocupantes de cargos públicos que tiveram acesso a informações privilegiadas (Lei nº 12.813/2013). A quarentena é válida para aqueles que desejem atuar na iniciativa privada.
Entre os servidores públicos que devem voltar às suas funções estão Bruno Bianco, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), que é procurador federal, uma das carreiras da própria AGU, e Victor Godoy, ministro da Educação e servidor da Controladoria-Geral da União (CGU). O chanceler Carlos França é diplomata.
Além de Wagner Rosário, Tarcísio quis levar outros ministros de Bolsonaro para o governo de São Paulo. Entre eles, Bruno Bianco (AGU) e Paulo Guedes (Economia). Os dois, porém, sinalizaram não ter interesse.
Os três militares atualmente na Esplanada — Paulo Sérgio Nogueira, Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno — já estão na reserva, ou seja, na inatividade, e não deverão desempenhar mais funções públicas.
O ex-chefe de gabinete de Bolsonaro e atual ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, foi nomeado para a Comissão de Ética Pública do Executivo Federal, uma espécie de instância consultiva da Presidência da República que avalia atividades do presidente e de seus ministros. Essa comissão delibera sobre os conflitos de interesses e apura eventuais condutas em desacordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal. O mandato é de três anos, sem possibilidade de demissão nesse período.
Há ainda indefinição sobre quatro nomes — Marcos Montes (Agricultura), Cristiane Britto (Mulher, Família e Direitos Humanos), Carlos Alberto Gomes de Brito (Turismo) e Paulo César Alvim (Ciência, Tecnologia e Inovações).
Veja abaixo o destino dos atuais ministros:
- Ciro Nogueira (Casa Civil) => Senado Federal (mandato: 2018-2026)
- Paulo Guedes (Economia) => quarentena/iniciativa privada
- Fábio Faria (Comunicações) => quarentena/iniciativa privada
- Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) => Secretaria de Segurança Pública do DF
- Célio Faria Júnior (Secretaria de Governo) => Comissão de Ética Pública do Executivo Federal
- Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) => reserva do Exército
- Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) => Controladoria-Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP)
- Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) => reserva do Exército
- Augusto Heleno (GSI) => reserva do Exército
- Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União) => serviço público
- Marcelo Queiroga (Saúde) => quarentena/iniciativa privada
- Joaquim Leite (Meio Ambiente) => quarentena/iniciativa privada
- Marcos Montes (Agricultura) => indefinido
- Adolfo Sachsida (Minas e Energia) => quarentena/iniciativa privada
- Carlos França (Relações Exteriores) => serviço público
- Ronaldo Vieira Bento (Cidadania) => serviço público
- Victor Godoy (Educação) => serviço público
- Cristiane Britto (Mulher, Família e Direitos Humanos) => indefinido
- Daniel Ferreira (Desenvolvimento Regional) => serviço público
- Marcelo Sampaio (Infraestrutura) => serviço público
- José Carlos Oliveira (Trabalho e Previdência) => serviço público
- Carlos Alberto Gomes de Brito (Turismo) => indefinido
- Paulo César Alvim (Ciência, Tecnologia e Inovações) => indefinido
