O projeto PLS 618/2015, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que pune a divulgação de cenas de estupro, aumenta a pena por estupro coletivo e tipifica o crime de importunação sexual foi aprovado no senado, nesta semana.
No projeto, que segue agora para a sanção presidencial, a pena é aumentada de um terço se o crime é cometido em concurso de duas ou mais pessoas.
Em sua justificativa para o projeto, Vanessa afirma que o crime é de extrema repugnância. “Além da violência física praticada, a própria dignidade da mulher é atingida, causando, na maior parte das vezes, traumas irreversíveis.Não se pode mais tolerar tamanha brutalidade. É preciso punir, de maneira diferenciada e exemplar os responsáveis por esses delitos”, escreveu.
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