Em sua primeira reunião presencial com o Grupo de Trabalho da equipe de transição do governo, o deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) denunciou a grave escalada do processo de desindustrialização do país. Sobre portaria recente, publicada pelo governo federal, que trouxe mudança estrutural nas Leis de Informática da Zona Franca de Manaus, Ramos propõe um “revogaço”.
Dados do Portal da Transparência revelam uma redução de mais de 98% da fatia orçamentária destinada a induzir o desenvolvimento dos setores da indústria, comércios e serviços, estratégicos para a retomada do crescimento da economia brasileira. “Os números explicam por que o país tem dificuldades retomar uma rota de crescimento econômico e de reduzir o desemprego. Em 2010, o Brasil aplicou um total de R$ 3,5 bilhões nestes setores estratégicos. Em comparação com o orçamento deixado pelo atual governo para estas ações, em 2023, de apenas R$ 61,6 milhões, observamos um recuo devastador de mais de 98%”, disse o parlamentar.
Ramos diz que as recentes alterações por meio das portarias de Leis de Informática quebram um pacto firmado nas quando da formulação das novas leis, já aprovadas e sancionadas. “Nosso objetivo final é propor o ‘revogaço’ desta e outras portarias, de modo a dar mais flexibilidade aos investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento para aplicação em pesquisas no setor da bioeconomia”, afirmou.
