Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um projeto de lei que visa instituir o Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto no caso de gestante com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto foi apresentado pelo presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB).
O PL pretende garantir, além do acompanhamento ginecológico, obstétrico e pediátrico ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que haja acompanhamento psicológico e psiquiátrico à gestante no Transtorno do Espectro Autista. O acompanhamento deverá ocorrer, mensalmente, até o segundo ano de vida da criança e se estenderá a genitora, que deverá comparecer ao serviço de saúde do município de origem para consulta com o pediatra, psicólogo ou psiquiatra para orientações e procedimentos necessários.
De acordo com o PL, a mãe com TEA deve ter, obrigatoriamente, um plano de parto multidisciplinar desenvolvido conjuntamente entre o obstetra, psicólogo e psiquiatra para atender as necessidades da gestante no decorrer de sua gravidez e na hora do parto. Prevê ainda que seja obrigatória a presença de um psicólogo ou psiquiatra e de um familiar durante todo o trabalho de parto para auxiliar a gestante com Transtorno do Espectro Autista. O documento contempla acompanhamento à criança, com atendimentos mensais, para identificação do TEA e suporte médico adequado.
