A Prefeitura de Manaus [1] está convocando 128 beneficiários do Programa Bolsa Universidade (PBU) das áreas de Ciências Biológicas, da Saúde, Humanas, Sociais e Exatas para ação de contrapartida em atividades do parque Cidade da Criança, gerenciado pela Subsecretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Subsemjel). Esta é a segunda
convocação de contrapartida do PBU em 2022, realizada pela Escola de Serviço Público e Inclusão Socioeducacional (Espi), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad).
Os convocados deverão comparecer à sede da Espi/Semad, na avenida Compensa, nº 770, bairro Vila da Prata, zona Oeste, no período de 27 a 30/6 e 1º/7, das 9h às 13h, para adesão ou justificativa. A convocação para a participação de projetos socioeducacionais, ambientais e culturais, de interesse da cidade de Manaus, é condição
obrigatória para ser beneficiário do PBU. A lista nominal dos convocados pode ser acessada pelo link https://bit.ly/contrapartidabolsistas [2].
“Essa é uma grande oportunidade que os nossos bolsistas têm, inclusive, de adquirir experiência, de fazer contatos que podem ajudar futuramente no mercado de trabalho. Além de ser uma retribuição à cidade, pela oportunidade proporcionada pela Prefeitura de Manaus. Por isso, é importante que os nossos bolsistas participem, até para que
possam integrar, por um período, as ações da gestão do prefeito David Almeida em prol de uma cidade melhor”, destacou o diretor-presidente da Espi, Júnior Nunes.
Documentos
Para aderir à contrapartida, o bolsista deverá apresentar um documento de identificação (RG, CNH ou Carteira de Trabalho); CPF; e carteira de Passe Estudantil.
Para justificar a impossibilidade de adesão, que é o caso de bolsistas que não poderão cumprir com a contrapartida por vínculo empregatício, é necessário apresentar um documento de identidade (RG, CNH ou Carteira de Trabalho); CPF; uma Declaração de Trabalho (preferencialmente em papel timbrado com data, constando os dias e o
horário da jornada, com o carimbo do CNPJ, devidamente assinada pelo responsável); Carteira de Trabalho ou Contrato de Trabalho.
Os bolsistas que estiverem cumprindo estágios curriculares e/ou remunerados devem apresentar documento de identidade (RG, CNH ou Carteira de Trabalho); CPF; Carteira de Trabalho (para comprovar que não trabalha de carteira assinada); contrato de estágio ou declaração completa do órgão do estágio, constando os dias e o
horário de estágio, além do período de início e término do mesmo.
Contrapartida
Ao ser contemplado pelo PBU, o estudante automaticamente assume compromisso de participar de projetos desenvolvidos pela prefeitura e, sempre que possível, dentro de sua área de formação acadêmica. A participação nas ações de contrapartida é obrigatória e o não comparecimento, no prazo estabelecido, sem justificativa, resulta em penalidades previstas na legislação do programa.
A carga horária da contrapartida é de acordo com o benefício concedido. Aqueles que têm bolsas integrais (100%) deverão cumprir carga horária de 150 horas por semestre. O bolsista com benefício de 75%, por sua vez, deve cumprir carga horária de 120 horas por semestre. Os de 50%, carga horária de 90 horas por semestre.
Caso o estudante tenha alguma eventualidade e não possa realizar a contrapartida, deve requerer dispensa junto ao Programa Bolsa Universidade. Ele também precisa apresentar comprovação do motivo de sua ausência por meio de documentos.
Para minimizar as chances de ausências e compatibilizar os horários do estudante e o compromisso da contrapartida, o estudante beneficiado pode escolher o horário e local da contrapartida – neste caso, também, mediante possibilidades declaradas e comprovadas.
Por se tratar de uma fase especial de aprendizagem, o PBU fornece certificado ao final de cada projeto que o bolsista participa.
