A II Conferência Municipal de Saúde Mental encerrou sua programação nesta quarta-feira, 20/04, com a entrega de propostas para a atenção psicossocial de Manaus, que serão levadas à etapa estadual. O evento foi promovido pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com apoio do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia).
A conferência teve início na última terça-feira, 19/4, e reuniu usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores e gestores da Semsa, com programação realizada de forma híbrida. Durante dois dias foram realizados debates em torno do tema “A Política Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS)”.
O presidente do CMS, Jorge Carneiro, informou que os participantes foram ativos nas palestras e Grupos de Trabalho (GTs), para construir sugestões de políticas públicas de aprimoramento da Rede de Atenção Psicossocial.
“As propostas aprovadas vão contribuir para a tomada de decisões tanto no âmbito municipal, quanto no estadual e federal. Agora, os atores envolvidos nesse processo têm a missão de defender essas propostas na etapa estadual da Conferência de Saúde Mental”, disse.
De acordo com Jorge Carneiro, os grupos de trabalho atuaram em quatro eixos temáticos como foco das atividades: Cuidado em liberdade como garantia de direito à cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, integralidade e equidade; Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.
Segundo o conselheiro, durante o encontro, foram eleitos os delegados que representarão a cidade de Manaus na Conferência Estadual de Saúde Mental, e a relação com os nomes será aprovada e publicada posteriormente pelo conselho. As propostas e moções selecionadas também serão levadas ao evento.
“Os delegados a serem selecionados levarão nossas propostas e moções para a etapa estadual da conferência, que irá trazer uma nova rede de debates sobre o tema. O produto construído nesses dois dias é resultado do esforço coletivo de todos, usuários, trabalhadores e gestores, e representa um avanço em relação as questões de saúde mental”, declarou Jorge.
Ampliação
O secretário municipal de Saúde, Djalma Coelho, destacou que a contribuição dos delegados envolvidos na conferência, com elaboração de propostas de políticas públicas, é importante para o desenvolvimento da atenção psicossocial. A ampliação das unidades de assistência, uma das principais necessidades apontadas no evento, é uma das estratégias das quais a Semsa já trabalha.
“A gestão municipal possui quatro Caps (Centro de Atenção Psicossocial) em pleno funcionamento, além do apoio de um Caps do Estado. Ainda neste ano, vamos entregar mais duas unidades à população, e devemos chegar ao total de 12 unidades até 2024. A assistência em saúde mental é uma das prioridades da Semsa e com essa ampliação, vamos distribuir os atendimentos na cidade com mais eficiência e com número maior de beneficiados”, declarou.
