O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), liberou, em 2021, mais de R$ 26,8 milhões em ajuda de custo e com passagens aéreas para 3,4 mil pacientes do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O número de pacientes atendidos pelo TFD neste ano aumentou 42,3% em relação a 2020, quando foram atendidas 2.396 pessoas.
No ano passado, ocorreram 949 cancelamentos de atendimentos agendados via TFD, resultado que demonstra o impacto da pandemia. Em 2021, com a redução dos casos de Covid-19, ocorreram 314 cancelamentos. A diminuição foi de 67%, em comparação com o ano anterior. Ao longo deste ano ocorreram mais de 560 solicitações de primeira consulta pelo TFD e foram abertos 624 processos.
O montante destinado para ajuda de custo dos pacientes que realizam tratamento em outro estado foi de R$ 9,4 milhões em 2021, um aumento de quase 10% em relação a 2020. No ano passado, foram liberados R$ 8,5 milhões.
O programa também teve aumento significativo no total de bilhetes emitidos, saindo de 8.370 em 2020, para 12.643 neste ano. O total de passagens aéreas liberadas pelo TFD, custeadas pela SES-AM, foi de R$ 17,4 milhões, aumento de 61,6% em relação ao ano anterior, quando foram pagos R$ 10,7 milhões.
Ajuda de custo – A solicitação do TFD deve possuir encaminhamento médico, por meio de preenchimento de laudo, caracterizando o quadro clínico do paciente, com o tratamento indicado, sendo autorizado apenas quando o hospital de referência de outro estado federado possuir o tratamento mais adequado para resolução do quadro do paciente ou quando o tratamento não é ofertado no estado de origem.
A ajuda de custo, conforme Portaria nº 639/2017, para permanência em TFD até 15 dias, é de R$ 550,12 para o paciente sem acompanhante, e de R$ 1.100,25 para paciente com acompanhante. Para um mês, é de R$ 1.100,25 para o paciente sem acompanhante, e de R$ 2.200,50 para paciente com acompanhante.
Por questões de trâmites burocráticos, como a reavaliação de laudo médico, o pagamento da ajuda de custo eventualmente pode sofrer atrasos pontuais, como também pelo retardo no envio de relatório de atendimento pelo hospital receptor ou revisão do processo de pagamento, por exemplo.
Transporte – O programa fornece passagens de ida e volta por meio de transporte de menor custo, compatível com o estado de saúde do paciente, e também para o acompanhante, quando autorizado. O deslocamento do paciente e do acompanhante (quando necessário) é emitido de acordo com a data do agendamento do TFD, não sendo permitida a escolha da companhia e nem do horário ou dia do deslocamento.
