O polêmico Projeto de Lei (PL) do vereador Dallas Filho (MDB), que proíbe exposições artísticas e culturais com teor erótico ou pornográfico em espaços públicos de Manaus foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O PL de número 170/2017, Deve seguir agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJR) onde devo passar por nova análise.
Na defesa do projeto, o vereador afinou que o objetivo a criação de regras que possam orientar o convívio respeitoso entre pessoas de várias crenças, orientações sexuais e políticas.
“O objetivo não é censurar exposições artísticas e culturais, tampouco controlar a publicação de materiais eróticos, pornográficos ou violentos em revistas e jornais. Queremos apenas criar regras que impeçam exposição em espaços públicos, de material com teor pornográfico, erótico, violento ou vilipêndio a símbolos religiosos”, explicou Dallas Filho.
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