O Governo do Amazonas publicou, nesta sexta-feira (19/11), no Diário Oficial do Estado (DOE), os editais de licitação para a construção de 112 unidades habitacionais, antecipando o cronograma de obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), para dar celeridade ao processo de reassentamento das famílias atendidas.
Segundo o coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), engenheiro civil Marcellus Campêlo, o governo tem a previsão de construir 648 unidades habitacionais, através do Prosamin+.
“Essas 112 unidades estão sendo já antecipadas, em virtude da existência de áreas desapropriadas em fases anteriores do programa e que estão disponíveis para a construção dessas habitações”, afirmou. A UGPE é o órgão estadual responsável pela execução do Prosamin+.
Marcellus Campêlo ressalta que a intenção é dar celeridade aos reassentamentos previstos pelo Prosamin+. Com o uso de áreas já desapropriadas, para construção das novas unidades habitacionais, ele explica que o governo economiza recursos públicos que seriam pagos com auxílio moradia. “Ao antecipar a construção das unidades habitacionais, nas áreas já desapropriadas, isso faz com que as famílias retiradas de áreas de risco já passem automaticamente a ocupar as suas novas moradias”, destacou.
A antecipação do processo licitatório, disse ele, reafirma o compromisso do Governo do Amazonas com o Prosamin+. “Essa foi uma meta estabelecida pelo governador Wilson Lima: a de dar continuidade ao programa e antecipar a entrega dessas unidades habitacionais”, frisou Campêlo.
Os editais de licitação CC n° 001/2021 – Subcel/CSC, e CC n° 002/2021 – Subcel/CSC, publicados no DOE, são referentes à contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, para a construção das quadras habitacionais do Prosamin+, localizadas nas avenidas Lourenço da Silva Braga e General Rodrigo Otávio, ambas na zona sul e nos bairros da Cachoeirinha e Japiim, respectivamente.
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da UGPE, na sala da Subcomissão Especial de Licitação, na rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro, mediante pagamento do valor de R$ 5. O valor é correspondente ao CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente de R$ 2,50, que devem ser pagos mediante Documento de Arrecadação (DAR) – código do tributo 4441 – Venda de Editais/Secretarias, em uma das agências da rede bancária credenciada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Informações adicionais podem ser obtidas por meio do telefone (92) 3878-7222.
