Foram identificados 29 tipos penais no relatório, que sugeriu o indiciamento de 66 pessoas, incluindo deputados, empresários e ministros, além do presidente da República
Após quase seis meses de trabalho, a CPI da Pandemia apresentou seu relatório no fim da manhã desta quarta-feira (20). O presidente, senador Omar Aziz, conduziu a reunião e o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), leu apenas uma pequena parte das 1.179 páginas do documento, que agora ficará disponível por uma semana aos demais integrantes do colegiado.
O relatório pode receber sugestões para “alterar e melhorar” o texto até a votação — que será nominal e ostensiva — prevista para a próxima terça-feira (26). Na mesma data também serão apresentados votos em separado de outros parlamentares.
Foram identificados 29 tipos penais no relatório, que sugeriu o indiciamento de 66 pessoas, incluindo deputados, empresários, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga. Foram apontados ainda crimes cometidos por duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog.
Já o presidente Jair Bolsonaro foi acusado formalmente de ter cometido nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.
O Senador Omar Aziz defendeu que o Senado tem competência para julgar crime de responsabilidade do presidente e seria um contrassenso se não pudesse investigá-lo no âmbito de uma CPI. Ainda segundo ele, cabe ao Parlamento a fiscalização dos atos do Poder Executivo, em especial do chefe do Poder Executivo.
“Embora o presidente não tenha prestado depoimento ao colegiado, as imputações que lhe são feitas resultam do vasto arcabouço de documentos recebidos pela comissão, dos depoimentos colhidos, bem como do acervo de declarações públicas, gravações e postagens em redes sociais colhidas ao longo desses meses. Nenhum cidadão está acima da lei, isso vale inclusive para o presidente Jair Messias Bolsonaro!”, sentenciou Omar Aziz.
Três filhos do presidente também constam no relatório: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), todos são alvos de pedido de indiciamento por incitação ao crime.
Antes de encerrar a reunião, o presidente Omar Aziz comentou a notícia de que Jair Bolsonaro teria “dado gargalhada” quando foi informado do conteúdo do relatório de Renan Calheiros e mandou um recado ao presidente:
“O país precisa de afeto, e as imputações ao senhor e ao seu governo são sérias. Não creio que seja uma risada de alívio; pelo contrário é de temor”, afirmou.
