O líder do Partido Trabalhista Cristão (PTC), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Peixoto destacou durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (05/10) a importância da democracia nestes 33 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. “ A Carta Magna veio com o objetivo de garantir os direitos fundamentais e inaugurar uma nova era democrática para o pais, privilegiando aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais no Brasil”, destacou Peixoto.
O vereador relembrou que nesse dia 5 de outubro, há 33 anos, o país celebrava a promulgação da carta magna que regeria todas as leis do nosso país. Ela se tornou um marco do processo de redemocratização, após os 21 anos em que o Brasil esteve sob o regime militar.
Peixoto ressaltou que a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração do novo texto constitucional, foi instada um ano e oito meses antes da sua promulgação. Essa assembleia foi composta por mais de 500 congressistas eleitos em 1986, na segunda eleição geral para a escolha de parlamentares e governadores dos estados após o fim das eleições indiretas.
O vereador Peixoto salientou que nesse mesmo dia, 33 anos atrás, em solenidade realizada na Câmara dos Deputados, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães proferiu a seguinte frase: “Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra”.
“Acredito que o respeito ao Estado Democrático de Direito e a liberdade são premissas fundamentais da nossa Constituição e jamais devem ser colocados em risco” finalizou Peixoto.
