O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF), vai promover a maior titulação de terras em área urbana no interior do Amazonas. Serão regularizados cerca de 2.000 lotes de terras do município de Barreirinha, a 331 quilômetros de Manaus. Os trabalhos começam na próxima segunda-feira (07).
Na sexta-feira (04), a secretária de Política Fundiária, Paula Kanzler Soares, se reuniu com os moradores de Barreirinha para explicar como será o trabalho de regularização fundiária no município.
“Nossa equipe técnica visitará a partir de segunda-feira todas as residências que serão regularizadas para fazer a vistoria do terreno, o cadastramento e o levantamento socioeconômico, que é a coleta de dados pessoais dos moradores. Também vamos fazer a pesquisa da documentação no cartório”, informou.
O morador deve providenciar fotocópias de carteira de identidade, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz), certidão de casamento e certidão de nascimento dos filhos menores.
A regularização da área urbana de Barreirinha já foi resultado do trabalho do Fórum Fundiário do Amazonas, criado pelo governador Amazonino Mendes para resolver os problemas fundiários nos municípios do estado.
“Foi em uma reunião do fórum que detectamos que esta grande área urbana de Barreirinha já estava apta a ser regularizada. Estamos realizando reuniões do fórum em vários municípios e acredito que o estado vai avançar muito no ordenamento fundiário”, afirmou a secretária.
Boa Vista do Ramos
Aproveitando a ‘Festa do Mel’ que atrai muitos produtores rurais, a SPF voltou nesta sexta-feira ao município de Boa Vista do Ramos, a 270 quilômetros de Manaus, para fazer a entrega de 165 títulos definitivos de terra aos moradores de comunidades rurais. Também foram entregues 16 linhas de créditos, liberadas via Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), para comerciantes locais.
“Estamos concluindo a entrega de títulos que começamos a fazer no município, em abril. Nossa meta é entrega este ano pelo menos 3.000 títulos no interior”, disse Paula.
Benefícios
O título definitivo garante segurança jurídica sobre a posse da terra; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal.
Com a regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam). Também poderão receber suporte técnico do Idam para melhorar a produção rural.
Com informações da assessoria
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