Durante pronunciamento no pequeno expediente, desta terça-feira, 10, com imagens de uma balsa vinda de Porto Velho (RO) com destino a Manaus, a qual estava com carga acima da capacidade e que virou próximo ao município de Humaitá, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), pediu celeridade na análise do Projeto de Lei n. 44/2020, de autoria do Governo, que trata do assunto e está na Comissão de Transporte da Casa.
“É importante debatermos de uma vez por todas, regulamentar o transporte aquaviário no Amazonas. Já fizemos duas audiências públicas, ouvimos representantes dos municípios e do setor, e agora é o momento de avançar. Eu gostaria de convidar os deputados para analisarmos o projeto e destravarmos esse setor que gera emprego e renda e representa 80% do transporte entre os municípios do Amazonas”, afirmou.
De acordo com o PL em tramitação na Aleam, fica definido como transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas o serviço de navegação entre dois ou mais municípios em rios e lagos, operado por embarcações mediante pagamento de tarifas pelos usuários.
A proposta estabelece, ainda, que compete exclusivamente ao Estado do Amazonas, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), explorar diretamente, ou mediante autorização, os serviços de transporte hidroviário intermunicipal.
Audiência pública
No último dia 10 de julho, Roberto Cidade e os deputados Adjuto Afonso (PDT) e Felipe Souza (Patriota) promoveram uma audiência pública na Assembleia Legislativa, onde participaram do evento, representantes de instituições, prefeitos e vereadores de municípios do interior, além de donos de embarcações, sindicatos e associações.
Na ocasião, foram recebidas sugestões para melhoria do projeto.
