Manaus,23 de novembro de 2024

Calendário eleitoral: termina o prazo da janela partidária

Começou neste domingo (1º) o período em que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderá promover propaganda institucional em rádio e TV, de acordo com o calendário estipulado pela Justiça Eleitoral.
No dia 7 (sábado), é o último dia para filiação partidária e registro de partidos. Também começa no dia 7 o período em que o TSE disponibilizará softwares das eleições para acompanhamento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do MP (Ministério Público) e de partidos.
A disputa ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.
As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n° 13.487 e Lei nº 13.488), aprovada pelo Congresso Nacional em outubro de 2017, foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018.

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