“Lei Lucas” obriga escolas a capacitar funcionários em primeiros socorros
Escolas públicas e privadas de educação infantil e básica terão de capacitar professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros.
A obrigatoriedade valerá também para os estabelecimentos de recreação infantil. A mudança ocorre após a aprovação da Lei Lucas (PL 9468/18), aprovado no ultimo dia 20 na Câmara dos Deputados.
A matéria aprovada será enviada ao Senado. O curso deverá ser oferecido anualmente pelas escolas, seja para a capacitação ou para a reciclagem de parte dos professores e funcionários.
De acordo com a legislação aprovada, a quantidade de profissionais capacitados será definida em regulamento proporcionalmente ao total de funcionários ou ao fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento.
Na justificativa do projeto, os deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP), proponentes da nova lei, lembraram do caso do menino Lucas Zamora, de Campinas.
Em 27 de setembro do ano passado, Lucas, de 10 anos, se engasgou com um pedaço de um cachorro-quente, servido na hora do lanche, durante um passeio da escola. Segundo a família, o menino não teve o atendimento de primeiros socorros e morreu por asfixia mecânica.
Deixe um comentário