Como parte do fortalecimento das políticas públicas voltadas para moradia popular, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, garantiu nesta segunda-feira, 19/3, a construção de mais 1,6 mil casas de interesse social na capital. Além de beneficiar 600 famílias participantes do programa “Minha Casa, Minha Vida – Entidades” com a isenção das taxas do Tesouro Municipal, a prefeitura também firmou parceria para a construção da etapa B do Residencial Manauara 2 que, juntamente com a primeira fase, construirá outros 1 mil apartamentos populares.
“Estamos num arrojado projeto para reduzir o nosso déficit habitacional, usando da nossa criatividade para possibilitar que cada vez mais pessoas realizem o sonho da casa própria. Nesse momento, em especial, parabenizo a organização do Movimento de Mulheres por Moradia Orquídeas, que buscou recursos e, com as nossas isenções, vai realizar o sonho de muitas de famílias”, disse o prefeito.
Acompanhando da primeira-dama e presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko Ribeiro; do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Bisneto; e do superintende regional da Caixa Econômica Federal, Mário Tonon, o prefeito assinou o Termo de Compromisso de Isenção (TCI), possibilitando, inicialmente, a isenção da taxa final de Alvará do Loteamento Residencial Orquídeas, tributo que já foi pago no início da obra e que também precisa ser pago nesta fase de conclusão.
“Esse é só o começo, porque nossas equipes técnicas já estudam as maneiras legais para também isentarmos o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Habite-se”, anunciou o prefeito, sendo ovacionado pelas dezenas de pessoas que lotaram o auditório da Casa Militar, na zona Oeste da cidade.
Outra boa notícia para as futuras moradoras do Residencial Orquídeas, com as obras 90% concluídas, é a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no loteamento. “Essa é uma medida que já faz parte das nossas ações voltadas para a área da habitação, planejadas pensando nas demandas das comunidades e que, agora, será implementada também no Residencial Orquídeas, que nos solicitou e assumimos o compromisso de construir uma unidade educacional na comunidade”, assegurou o chefe da Casa Civil, Arthur Bisneto.
O “Minha Casa, Minha Vida – Entidades”, criado em 2009, tem o objetivo de tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos, cuja renda mensal bruta seja de até R$ 1.600,00. O Loteamento Residencial Orquídeas tem previsão de entrega até o fim do primeiro semestre de 2018, com 600 unidades habitacionais de interesse social no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus.
Para a coordenadora do Movimento de Mulheres por Moradia Orquídeas (MMMO), Cristiane Telles, a parceria com a prefeitura vai incentivar que outros movimentos sociais também se organizem e “novos projetos de moradias populares poderão surgir, porque a Prefeitura de Manaus e a Caixa Econômica Federal se mostram abertas a ajudar e colaborar com os movimentos que lutam pela redução do déficit habitacional em Manaus”, afirmou Cristiane.
Manauara 2
Ainda no evento, o prefeito Arthur Virgílio Neto assinou o termo para a doação de um terreno do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial, para a construção de 500 unidades habitacionais do Residencial Manauara 2, agora etapa B. A assinatura do termo de doação do terreno para a etapa A, do mesmo residencial, ocorreu em fevereiro deste ano. Ao todo, serão 1000 apartamentos populares nas duas fases do Manauara 2.
A etapa B será construída em uma área de 52 mil metros quadrados. A obra tem investimento de R$ 41 milhões do Governo Federal e contrapartida de R$ 5,5 milhões da Prefeitura de Manaus, pelo valor do terreno. Cada unidade habitacional terá 42 metros quadrados, com sala, quarto e cozinha e banheiro social.
O subsecretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf), José de Arimateia Viana, explicou que a prefeitura tem cumprido com seu dever de facilitar o acesso à casa própria, diminuindo o déficit de famílias em busca de habitação na cidade. “Temos um cadastro de quase 100 mil famílias, que passa a ser reduzido a partir de mais essa ação implementada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto”, reforçou.
“A expectativa é de que, em abril, possamos assinar o contrato para mais essa obra de interesse social na capital. A prefeitura tem sido uma excelente parceira e a Caixa Econômica Federal está à disposição para quem nos procurar. Serão mais mil moradias populares e cerca de R$ 80 milhões investidos pelo Município, por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, e acreditamos que esse número ainda pode crescer”, finalizou o superintende regional da Caixa Econômica Federal, Mário Tonon.
Moradias
No ano passado, o prefeito Arthur Virgílio Neto entregou 784 unidades habitacionais pelo Residencial Cidadão Manauara 1, contemplando famílias com renda mensal de até R$ 1.600, sendo a maioria oriunda de áreas de risco da cidade. Em 2014, também foram entregues outros 204 imóveis pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), no bairro Jorge Teixeira, zona Leste.
Com informações da assessoria
Deixe um comentário