O parlamentar ressaltou que, agora, os deputados não têm justificativa para não aprovar a CPI da Asfixia, que necessita apenas de duas assinaturas para ser instaurada
Nesta quinta-feira (8), o deputado Dermilson Chagas (Podemos) informou, da tribuna do plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que retirou do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) o requerimento para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. “Agora, a base do Governo do Amazonas não tem mais desculpas para não assinar a CPI da Asfixia e completar as oito assinaturas”, disse o parlamentar.
Até o momento, a CPI da Asfixia tem as assinaturas dos deputados Dermilson Chagas, Delegado Péricles (PSL), Serafim Corrêa (PSB), Sinésio Campos (PT), Wilker Barreto (Podemos) e Ricardo Nicolau (PSD). O deputado ressaltou que, como só há uma solicitação de instauração de CPI, não há mais argumentos para a Comissão não ser aprovada, especialmente porque já se aproxima o período do recesso parlamentar, que vai de 16 a 31 de julho.
“Espero que saia logo para que sejam investigados os fatos ocorridos durante a pandemia”, disse Dermilson Chagas, que assinou, na quarta-feira (7), o requerimento que propõe a abertura da CPI da Asfixia, após a inclusão da ampliação do escopo da CPI, que, agora, passará a investigar também todos os contratos e despesas efetuados pelo Executivo estadual no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que abrange desde março de 2020 até à data de encerramento da nova CPI.
O parlamentar questionou o fato do Governo do Amazonas querer prorrogar o estado de calamidade pública e frisou que se trata de mais uma manobra do Executivo estadual para utilizar os recursos do Estado sem a necessidade de licitações. Dermilson Chagas pediu aos parlamentares da Casa que votassem negativamente a esse pedido do Governo.
“Hoje, já há 37 municípios sem qualquer contaminação. E o próprio governador Wilson Lima anunciou isso. Por essa razão, eu não entendo o motivo de ele pedir uma prorrogação do estado de calamidade pública a esta Assembleia, se o próprio Governo já afrouxou as medidas através dos seus decretos. Portanto, não há razão para se manter por mais seis meses o estado de calamidade pública, a não ser para ter cheque em branco para poder fazer dispensas de licitações”, denunciou Dermilson Chagas.
Entenda o caso
A CPI da Asfixia foi proposta na última terça-feira (6/7), pelo deputado Delegado Péricles (PSL), às vésperas da aprovação da CPI da Pandemia, de autoria de Dermilson Chagas, Wilker Barreto (Podemos) e do próprio Delegado Péricles, que estava no aguardo de apenas mais uma assinatura para a instalação da CPI que iria investigar a responsabilidade do Governo do Amazonas nas mortes ocorridas na segunda onda da pandemia e também das diversas irregularidades em contratos com empresas e dispensas de licitações, além da utilização dos recursos do Governo Federal disponibilizado ao Amazonas para ações de combate à proliferação do coronavírus.
Apesar da proposta da CPI da Asfixia ter surgido quatro meses depois da CPI da Pandemia e de trazer como fator determinado apenas um item, a crise de oxigênio, o deputado Dermilson Chagas ressaltou que o mais importante é que o trabalho de investigação seja bem feito, pois a primeira Comissão criada pela Casa para investigar a Saúde resultou nas várias fases da Operação Sangria da Polícia Federal e na denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsabilizando o governador Wilson Lima por vários crimes, com base nas investigações realizadas pela Polícia Federal.
“Anteontem, foi criada toda uma celeuma em relação à assinatura que poderia ir para a CPI da Pandemia, que é mais abrangente e completa. Mas, as argumentações começaram cedo. O primeiro inscrito no primeiro horário, o pequeno expediente, era o deputado Serafim Corrêa (PSB) e eu estranhei quando o deputado Péricles correu para a tribuna para poder falar, sendo que, no dia anterior, eu já tinha visto várias movimentações nos bastidores. Mas, aqui, o que conta não é a vaidade. Nós queremos é o trabalho de investigação sério e contundente”, comentou Dermilson Chagas.
