O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a cassação de cinco vereadores eleitos nas eleições municipais de 2024 nos municípios de Itacoatiara e Maraã, no Amazonas, após constatar a prática de fraude à cota de gênero.
A Corte confirmou as sentenças de primeira instância que apontaram o registro de candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de candidaturas de cada gênero, conforme exigido pela legislação eleitoral.
Em Itacoatiara, fois cassado o diploma do vereador Aluísio Isper Netto (PV), eleito com 869 votos pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). A ação foi proposta pelo ex-vereador Dib Barbosa (Mobiliza), suplente e atual secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Articulação Política do munícipio.
Permanecem cassados os vereadores Luzenilson de Oliveira Roberto (Dicota), Sebastião Pereira Amâncio Filho (Sabá das Máquinas) e Valcinei Tavares da Silva, do União Brasil, além de Sherlane Vieira da Silva (Lane da Pesca), do Avante.
