Moradores de Manaus poderão emitir documentos básicos gratuitamente durante a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que acontece de 13 a 17 de abril no Centro de Convenções Vasco Vasques. A ação é organizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, e tem como foco atender principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O mutirão ocorre simultaneamente em todo o país sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça. Em Manaus, cerca de 15 instituições participarão oferecendo serviços gratuitos à população.
O atendimento começa a partir das 8h da manhã, com entrada pela rua Jornalista Flávio Limongi, ao lado do Sambódromo.
Documentos que poderão ser emitidos
Durante o mutirão, os cidadãos poderão solicitar diversos serviços, entre eles:
primeira e segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito
emissão da Carteira Nacional de Identificação (CNI)
emissão de CPF
registro tardio de nascimento ou óbito
atualização de dados em registros civis
inclusão de etnia no registro civil
Vários órgãos vão participar
Além do Judiciário e dos cartórios de registro civil, o mutirão contará com a participação de diversos órgãos públicos, como:
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Polícia Federal
Polícia Civil do Amazonas
Receita Federal do Brasil
Ministério Público do Estado do Amazonas
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Secretaria Municipal de Saúde e outros parceiros.
Mais de 16 mil atendimentos no último ano
Na edição de 2025, o mutirão realizado em Manaus registrou 16.325 atendimentos. No segundo semestre do mesmo ano, a ação também foi realizada em São Gabriel da Cachoeira, onde mais de 6 mil atendimentos foram feitos, principalmente para a população indígena.
Segundo o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a meta agora é ampliar o projeto e levar o mutirão também para municípios como Parintins, Barcelos e Tabatinga.
