A proposta que pretende acabar com a escala de trabalho 6×1, seis dias trabalhados e um de descanso, deve avançar no Congresso Nacional nas próximas semanas. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ter a admissibilidade analisada na próxima semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Se o texto passar pela comissão, será criada uma comissão especial para discutir o conteúdo da proposta antes da votação final em plenário. A expectativa, segundo Motta, é que a votação pelos deputados aconteça até o fim de maio.
A proposta em discussão reúne ideias apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton. O objetivo central é reduzir a jornada de trabalho semanal, limitando o total a 36 horas e garantindo três dias de descanso para o trabalhador.
Governo chegou a estudar outro caminho
Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegaram a discutir o envio de um projeto de lei com urgência constitucional, o que poderia acelerar a votação no Congresso.
Esse tipo de proposta precisa ser analisada em até 45 dias pela Câmara e mais 45 dias pelo Senado, caso contrário passa a travar a pauta de votações.
Mesmo com essa possibilidade, a decisão foi manter a tramitação da PEC já apresentada pelos parlamentares.
Diferença entre as propostas
A PEC discutida na Câmara propõe:
jornada máxima de 36 horas semanais
três dias de descanso na semana
Já a proposta defendida pelo governo prevê:
jornada de 40 horas semanais
dois dias de descanso
sem redução de salários
Debate envolve empresas e trabalhadores
Representantes do setor produtivo afirmam que a redução da jornada pode aumentar os custos para as empresas e afetar a geração de empregos.
Por outro lado, especialistas apontam que mudanças na jornada precisam vir acompanhadas de aumento de produtividade, com mais qualificação profissional, inovação e investimentos em infraestrutura.
O tema ainda deve passar por discussões no Congresso antes de qualquer decisão final.
