No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2), iniciativas voltadas à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ganharam destaque no Amazonas. Entre as ações estão projetos de lei, apoio a instituições e a criação de estruturas de atendimento voltadas a pessoas com autismo e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Uma das iniciativas foi a criação do Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, inaugurado em dezembro de 2025 nas dependências da Assembleia Legislativa do Amazonas. O espaço oferece atendimento especializado para pessoas com TEA, TDAH, Síndrome de Down e outras condições neurodivergentes.
O centro foi criado com o objetivo de ampliar o apoio às famílias que enfrentam dificuldades para acessar atendimento especializado. Inicialmente, o espaço atende dependentes de servidores da Assembleia, com previsão de ampliação futura para outros grupos da sociedade.
Leis voltadas à inclusão
Nos últimos anos, também foram aprovadas leis estaduais voltadas à inclusão de pessoas com autismo. Entre elas está a norma que prevê a substituição de sirenes em escolas por sinais sonoros mais suaves, para evitar estímulos que possam causar desconforto a alunos com TEA.
Outra lei determina que estabelecimentos públicos e privados incluam o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário e nas vagas preferenciais, ampliando a visibilidade e o reconhecimento dos direitos das pessoas autistas.
Também foi criada uma legislação que garante coleta domiciliar de exames laboratoriais para pessoas com deficiência ou idosos que enfrentam dificuldades de deslocamento.
Outra iniciativa instituiu o selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”, que reconhece instituições de ensino que adotam práticas voltadas à inclusão de estudantes com necessidades específicas.
Além disso, uma lei estadual aprovada recentemente passou a garantir isenção de IPVA para veículos pertencentes a pessoas com deficiência, incluindo pessoas com autismo.
Apoio a instituições e projetos
Instituições que atendem pessoas com TEA também receberam recursos para ampliar o atendimento no interior do Amazonas.
Em Parintins, o Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá recebeu cerca de R$ 950 mil entre 2021 e 2024. Os recursos foram usados para compra de equipamentos, ampliação da estrutura e implantação de espaços de inclusão.
Já em Humaitá foram destinados R$ 500 mil para manutenção de serviços voltados ao atendimento de crianças com autismo. Em Nova Olinda do Norte outros R$ 100 mil ajudaram a equipar um centro de reabilitação que também atende pessoas com TEA.
Ampliação da rede de atendimento
Outra iniciativa recente foi a ampliação da rede pública de atendimento especializado em Manaus. Três unidades dos Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente passaram a oferecer atendimento específico para pessoas com autismo.
As unidades estão localizadas nos bairros Jorge Teixeira, Mundo Novo e Parque 10 de Novembro, ampliando o acesso das famílias ao acompanhamento especializado.
