O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A decisão foi tomada após a defesa do ex-presidente alegar que ele estaria em situação de vulnerabilidade clínica e correndo risco de vida no local onde estava custodiado pela Polícia Federal.
No despacho, Alexandre de Moraes afirmou que existe uma campanha de notícias falsas com o objetivo de deslegitimar o trabalho do Judiciário. O ministro citou entrevistas concedidas por familiares de Bolsonaro que afirmavam que ele estaria sendo submetido a maus-tratos.
Segundo Moraes, essas declarações ignoram que Bolsonaro já cumpria a pena em condições consideradas excepcionais e privilegiadas, com sala exclusiva, banheiro próprio, ar-condicionado, televisão e possibilidade de receber alimentação preparada fora da unidade, situação que não é oferecida à maioria dos presos no país.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A nova transferência, segundo o STF, mantém a segurança do custodiado sem alterar o cumprimento da pena determinada pela Justiça.
