A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (10), a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, que define como o Estado vai arrecadar e gastar recursos no próximo ano. O orçamento aprovado passa de R$ 38 bilhões.
A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), e analisou 91 matérias legislativas. A LOA recebeu 646 emendas — 447 individuais e 199 de bancada — sendo a área da saúde a que mais recebeu recursos, com mais de R$ 300 milhões em indicações.
Segundo Roberto Cidade, o orçamento de 2026 representa um aumento de 20,9% em relação ao de 2025. Ele destacou que todos os percentuais constitucionais foram cumpridos, como os 25% destinados à educação e o investimento elevado em saúde.
“O Amazonas chega a ultrapassar 20% de investimento em saúde, enquanto a média nacional gira em torno de 14%”, afirmou.
O presidente também lembrou que as emendas impositivas devem obrigatoriamente destinar 50% para a saúde, regra estabelecida pela Aleam desde a pandemia para reforçar atendimentos em Manaus e no interior.
Entre os projetos aprovados estão:
- criação da Escola de Saúde Pública do Amazonas (ESPIAM);
- implantação de novos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para servidores da Sedecti, UEA e SNPH;
- criação da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência;
- instituição da Política Estadual de Transição Energética;
- criação do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas;
- criação da Política Estadual de Turismo.
Roberto Cidade afirmou que a Aleam deve encerrar o ano praticamente sem pendências.
“Este ano foi de muito trabalho, e 2026 também será de muita luta, compromisso e trabalho pelo Amazonas”, disse.
