Instrutores e donos de autoescolas realizaram, na manhã desta quinta-feira (23), uma manifestação em Manaus contra a nova medida do Governo Federal que torna opcional a contratação de Centros de Formação de Condutores (CFCs) para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O protesto percorreu várias zonas da cidade em forma de comboio. Os manifestantes afirmam que a decisão pode aumentar o número de acidentes de trânsito e causar prejuízo econômico ao setor de formação de condutores.
A nova regra, aprovada em outubro, tem como objetivo reduzir o custo da CNH em até 80%, passando de uma média de R$ 3,2 mil para cerca de R$ 700. Com a mudança, quem pretende tirar a habilitação nas categorias A (moto) e B (carro) poderá optar por fazer aulas com instrutores autônomos credenciados ou realizar o curso teórico de forma online, sem precisar se matricular em uma autoescola.
Apesar disso, os exames teórico e prático aplicados pelo Detran continuam obrigatórios.
Risco à segurança e impacto no setor
Os instrutores afirmam que a medida pode comprometer a formação dos motoristas e agravar os índices de acidentes, principalmente em cidades com tráfego intenso, como Manaus.
“As autoescolas garantem qualidade na formação dos condutores. Sem elas, aumenta o risco de mais imprudência e acidentes”, afirmou o instrutor Georgenio Gomes, que participou do ato.
De acordo com a Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), cerca de 15 mil empresas podem fechar as portas, resultando na perda de 170 mil empregos em todo o país.
Já o Governo Federal argumenta que a mudança busca tornar o acesso à CNH mais acessível e ajudar a regularizar milhões de motoristas que dirigem sem habilitação no Brasil. A proposta ainda está em consulta pública na plataforma Participa + Brasil e será analisada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) antes de entrar em vigor por meio de resolução — sem precisar passar pelo Congresso Nacional.
