Em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado nesta quinta-feira (10), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), destacou as leis de sua autoria que ampliam o acesso da população ao cuidado psicossocial e reforçam a importância de falar sobre o tema.
Segundo o parlamentar, é essencial que o bem-estar emocional seja tratado com a mesma prioridade que a saúde física, quebrando tabus e garantindo acolhimento.
“A saúde mental precisa ser levada a sério. As leis que aprovamos na Aleam são instrumentos para oferecer suporte, quebrar o silêncio e garantir que as pessoas tenham acesso a tratamento e informação”, afirmou Cidade.
Entre as iniciativas criadas pelo deputado estão:
• Lei nº 4.876/2019, que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão na rede pública;
• Lei nº 6.007/2022, que cria a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil;
• Lei nº 6.527/2023, que propõe estratégias de saúde mental em escolas públicas e privadas;
• e a Lei nº 6.775/2024, que autoriza campanhas de prevenção ao uso de mídias e jogos eletrônicos que estimulem violência, automutilação e suicídio.
“Precisamos cuidar do corpo e da mente. Buscar equilíbrio é uma tarefa diária, e as políticas públicas devem garantir apoio e acesso a quem precisa”, reforçou o deputado.
O Dia Mundial da Saúde Mental, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), busca promover diálogo, reduzir o estigma e incentivar ações concretas de apoio emocional.
No Brasil, quem precisa de atendimento pode procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), ou entrar em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo 188 ou cvv.org.br/chat, que funciona 24h com atendimento gratuito e sigiloso.
