O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), celebrou a sanção da Lei nº 7.578/2025, que garante que o Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial passe a atender também estudantes da rede privada de ensino no estado.
Antes, a lei alcançava apenas os alunos da rede pública. Agora, escolas particulares que oferecem ensino fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão aderir ao plano.
Segundo Roberto Cidade, a proposta é um passo importante para garantir igualdade no cuidado com os jovens.
“A saúde mental não distingue escola pública ou privada. É fundamental que todos os estudantes tenham acesso a apoio e orientação”, destacou o parlamentar.
Como vai funcionar:
• A adesão das escolas privadas será feita por meio de acordos com a Secretaria de Educação (Seduc);
• O Governo do Estado vai fornecer materiais, apoio técnico e orientações para a aplicação da lei;
• As instituições que participarem deverão incluir em seus projetos pedagógicos ações voltadas à saúde mental e emocional.
A lei também prevê que escolas privadas que aderirem ao plano poderão receber incentivos do Governo do Estado, como forma de estimular a prática.
Para Roberto Cidade, a medida fortalece o compromisso com a juventude amazonense:
“Garantir saúde mental é promover um ambiente escolar mais seguro, saudável e justo para todos.”
