O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu barrar a candidatura do advogado Flávio Antony à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A cadeira será aberta nesta quarta-feira (28), com a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub.
Flávio Antony é secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Amazonas desde 2019, e foi justamente essa função que o tirou da disputa.
Segundo o entendimento do CFOAB, para concorrer ao Quinto Constitucional da OAB-AM, o candidato precisa comprovar 10 anos de atividade contínua como advogado. No caso de Flávio, o período em cargo comissionado no governo não conta como prática advocatícia, o que inviabiliza a inscrição.
A decisão já o exclui da lista antes mesmo da disputa começar.
